REACH

O REACH é o regulamento criado pela União Europeia que tem como objetivo a proteção da saúde humana e do meio ambiente frente aos riscos atrelados ao manuseo de produtos químicos, simultaneamente, o sistema visa fomentar a competitividade da indústria química da União Europeia.

 

O regulamento tem como parte integrante o GHS, que possibilita métodos alternativos para a avaliação dos perigos das substâncias quimicas, diminuindo inclusive o número de ensaios em animais. .

 

O Reach contempla várias etapas:

Registro

As empresas têm a responsabilidade de obter informações sobre as propriedades e utilizações das substâncias que fabricam ou importam em quantidades iguais ou superiores a uma tonelada por ano. Têm igualmente a responsabilidade de efetuar uma avaliação dos potenciais perigos e riscos inerentes às substâncias.

Avaliação

A Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) e os Estados-Membros avaliam as informações apresentadas pelas empresas a fim de examinar a qualidade dos dossiês de registro e das propostas de ensaios, bem como de verificar se uma determinada substância constitui um risco para a saúde humana ou para o ambiente.

Autorização

O procedimento de autorização visa garantir que os riscos associados às substâncias que suscitam elevada preocupação são devidamente controlados e que as referidas substâncias são gradualmente substituídas por alternativas adequadas, assegurando simultaneamente o bom funcionamento do mercado interno da UE.

Restrições

As restrições constituem um meio para a proteção da saúde humana e do ambiente face a riscos inaceitáveis resultantes de substâncias químicas. As restrições podem limitar ou proibir a fabricação, a colocação no mercado ou a utilização de uma substância.
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