O transporte de cargas perigosas no Brasil é regulado pela ANTT – Agência Nacional Transportes Terrestres.
Atualmente estão em vigor a Resolução 5.998 e suas alterações.
O produto perigoso deve ser transportado com todas as especificações exigidas pela ANTT, tais como: Ficha de Emergência (opcional), sinalização do caminhão, curso MOPP (Movimentação Operacional de Produtos Perigosos) do motorista, inclusão dos dados necessários na NF que acompanha a carga entre outros.