Legislação nacional e internacional

Mundialmente, existem centenas de legislações envolvendo produtos químicos. Conhecer e compreender essas legislações nem sempre é uma tarefa muito fácil.

O GHS é parte das medidas relacionadas à segurança química, porém, cada país possui a sua legislação, sendo que todas tem como livro mãe o Purple Book, guia da ONU que traz todos os aspectos envolvendo o tema.

O GHS faz parte das medidas estabelecidas inicialmente pelo SAICM – Strategic Approach to International Chemicals Management visando a gestão seguro de produtos químicos e mais recentemente pelo Quadro Global sobre Produtos Químicos (Global Frameword on Chemicals) discutido na quinta Conferência Internacional sobre Gestão de Produtos Químicos (ICCM5).

Argentina

Resolucion 801/2015 – Ministerio de trabajo, empleo y seguridade social – Superintendencia de riesgos del trabajo

Resolucion 155/2016 – Ministerio de trabajo, empleo y seguridade social – Superintendencia de riesgos del trabajo

Mexico

NMX-R-019-SCFI-2011

NOM-018-STPS-2000

NOM-018-STPS-2015

Chile

Decreto 57 – Classificacion, Etiquetado y Notificación de Sustancias Químicas y Mezclas Perigrosas – Ministerio del Salud
Resolucíon número 0773 – Ministerio del trabajo
Listado oficial de clasificación de sustancias – Chile
NCh 2245:2021
NCh 382:2021

Equador

NTE INEN 2266:2013 – Norma Técnica Ecuatoriana

Colômbia

Decreto n° 1496/2018 – Ministerio del Trabalho
Resolucíon n°0773/2021 – Ministerio del Trabalho
Decreto n° 1609 de 2002 – Ministerio del Transporte
Decreto 198 DE 2013 – Ministerio del Transporte
Decreto 1079 DE 2015 – Ministerio del Transporte
NTC4435 – Transporte de Mercancías. Hojas de Seguridad para Materiales. Preparacióin

Uruguai

Decreto Nº 307/09

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