Legislação nacional e internacional

Mundialmente, existem centenas de legislações envolvendo produtos químicos. Conhecer e compreender essas legislações nem sempre é uma tarefa muito fácil.

O GHS é parte das medidas relacionadas à segurança química, porém, cada país possui a sua legislação, sendo que todas tem como livro mãe o Purple Book, guia da ONU que traz todos os aspectos envolvendo o tema.

O GHS faz parte das medidas estabelecidas inicialmente pelo SAICM – Strategic Approach to International Chemicals Management visando a gestão seguro de produtos químicos e mais recentemente pelo Quadro Global sobre Produtos Químicos (Global Frameword on Chemicals) discutido na quinta Conferência Internacional sobre Gestão de Produtos Químicos (ICCM5)

Segundo Inger Andersen, diretora executiva do programa das nações unidas para o Meio Ambiente (PNUMA): “Todos neste planeta deveriam poder viver e trabalhar sem medo de adoecer ou morrer devido à exposição a produtos químicos. … Este… quadro fornece uma visão para um planeta livre de danos causados por produtos químicos e resíduos, para um futuro seguro, saudável e sustentável”

Argentina

Resolucion 801/2015 – Ministerio de trabajo, empleo y seguridade social – Superintendencia de riesgos del trabajo

Resolucion 155/2016 – Ministerio de trabajo, empleo y seguridade social – Superintendencia de riesgos del trabajo

Chile

Decreto 57 – Classificacion, Etiquetado y Notificación de Sustancias Químicas y Mezclas Perigrosas – Ministerio del Salud Resolucíon número 0773 – Ministerio del trabajo

Listado oficial de clasificación de sustancias – Chile NCh 2245:2021 NCh 382:2021

Colômbia

Decreto n° 1496/2018 – Ministerio del Trabalho

Resolucíon n°0773/2021 – Ministerio del Trabalho

Decreto n° 1609 de 2002 – Ministerio del Transporte

Decreto 198 DE 2013 – Ministerio del Transporte

Decreto 1079 DE 2015 – Ministerio del Transporte

NTC4435 – Transporte de Mercancías. Hojas de Seguridad para Materiales. Preparacióin

Mexico

NMX-R-019-SCFI-2011

NOM-018-STPS-2000

NOM-018-STPS-2015

Chile

Decreto 57 – Classificacion, Etiquetado y Notificación de Sustancias Químicas y Mezclas Perigrosas – Ministerio del Salud
Resolucíon número 0773 – Ministerio del trabajo
Listado oficial de clasificación de sustancias – Chile
NCh 2245:2021
NCh 382:2021

Equador

NTE INEN 2266:2013 – Norma Técnica Ecuatoriana

Colômbia

Decreto n° 1496/2018 – Ministerio del Trabalho
Resolucíon n°0773/2021 – Ministerio del Trabalho
Decreto n° 1609 de 2002 – Ministerio del Transporte
Decreto 198 DE 2013 – Ministerio del Transporte
Decreto 1079 DE 2015 – Ministerio del Transporte
NTC4435 – Transporte de Mercancías. Hojas de Seguridad para Materiales. Preparacióin

Uruguai

Decreto Nº 307/09

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