Legislação nacional e internacional
Mundialmente, existem centenas de legislações envolvendo produtos químicos. Conhecer e compreender essas legislações nem sempre é uma tarefa muito fácil.
Quando falamos em GHS, cada país possui a sua legislação, porem todas tem como livro mãe o Purple Book, guia da ONU que traz todos os aspectos envolvendo o tema.
O GHS e uma realidade na grande maioria dos países do mundo. Na América Latina/Central vários países já tem uma política definida, como exemplo temos:
Argentina
Resolucion 801/2015 – Ministerio de trabajo, empleo y seguridade social – Superintendencia de riesgos del trabajo
Resolucion 155/2016 – Ministerio de trabajo, empleo y seguridade social – Superintendencia de riesgos del trabajo
Mexico
NMX-R-019-SCFI-2011
NOM-018-STPS-2000
NOM-018-STPS-2015
Equador
NTE INEN 2266:2013 – Norma Técnica Ecuatoriana
Colômbia
NTC 4435 – Norma Técnica Colombiana
Uruguai
Decreto Nº 307/09
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