Cadastro de substâncias químicas. Uma necessidade para o mercado nacional.

O mercado aguarda ansiosamente que o Governo Federal de foco na criação do Cadastro Nacional de Substâncias Químicas.

Segundo o site do Ministério do Meio Ambiente – MMA, cabe a esse “elaborar e implementar a Política Nacional de Segurança Química, com previsão de entrega até 2021. Isso vai assegurar que substâncias químicas sejam produzidas e usadas de forma responsável, minimizando os efeitos adversos ao meio ambiente e à saúde humana.”

Desde 2014, o MMA, através do CONASQ – Comissão Nacional de Segurança Química, vem discutindo com a sociedade  sobre o “Cadastro Nacional de Substâncias Químicas”, sendo que ao final de 2018 foi submetido a Casa Civil o texto finalizado com a participação do governo, indústria e sociedade. Passados quase dois anos muito pouco mudou, o texto original continua sobre a tutela do MMA, mas não seguiu para tramitação e um novo projeto de lei, sobre o mesmo assunto, foi encaminhado pelo Deputado Flávio Nogueira (PDT – PI).

O país precisa estruturar sua governança para cuidar da gestão de substâncias químicas, criando um sólido arcabouço legal que dê suporte às atividades de avaliação e controle dos riscos das substâncias químicas perigosas.

 

Além de todos os benefícios para a sociedade, garantir o uso seguro de substâncias químicas é um dos requisitos do SAICM – Strategic Approach To International Chemicals Management (SAICM).