Em julho de 2023, foi publicada a última versão da ABNT NBR 16725, estabelecendo critérios para a elaboração da Ficha com Dados de Segurança de Resíduos (FDSR) e para a rotulagem.
Recentemente, em novembro de 2024, entrou em vigor a nova versão da ABNT NBR 10004, que redefine os critérios para classificação dos resíduos sólidos em todo o território nacional.
A ABNT NBR 10004 foi totalmente reformulada e passou a exigir o Código LGR (Lista Geral de Resíduos), a avaliação sobre se o resíduo é um POP (Poluente Orgânico Persistente), a indicação das principais propriedades físico-químicas, além dos parâmetros do GHS (Sistema Globalmente Harmonizado) para saúde humana e meio ambiente.
A classificação dos resíduos como Classe 1 (perigosos) ou Classe 2 (não perigosos) está diretamente vinculada ao Código LGR, criado a partir da IN nº 13 do IBAMA.
Em breve, os órgãos ambientais poderão exigir o uso do Código LGR para identificação dos resíduos.
A Infobasys utiliza um sistema para criação das FDSRs, levando em consideração a nova versão da ABNT NBR 10004, garantindo assertividade e conformidade.
Se você gostaria de falar sobre o assunto, entre em contato conosco pelo e-mail mpdf@infobasys.com.br.
As normas estão disponíveis para compra em: https://www.abntcatalogo.com.br.